Os requisitos da norma harmonizada variam de acordo com a classe de reação ao fogo declarada, portanto existem diferentes sistemas de Avaliação e Verificação da Constância das Prestações (AVCP) segundo o quadro anexo, sendo mais exigentes para as euroclasses superiores. Estes sistemas são baseados na participação de entidades externas ao fabricante que, de acordo com a denominação do CPR, serão o Organismo Notificado e o Laboratório Notificado.
Todos os sistemas de avaliação e verificação da constância de prestações exigem ao fabricante a realização de controlos internos de qualidade, bem como a elaboração da Declaração de Prestações para cada produto. Os sistemas de avaliação e verificação da constância de prestações são três:
1+
Este é o máximo nível de exigência e corresponde às euroclasses Aca, B1ca, B2ca e Cca. Um Organismo Notificado deve inspecionar e encarregar-se da vigilância, avaliação e controlo da produção, além de controlar a realização de ensaios de amostras iniciais e de acompanhamento pelo Laboratório Notificado. A frequência dos ensaios de acompanhamento é a mais elevada.
3
Este nível corresponde às euroclasses Dca e Eca. O fabricante deve realizar ensaios iniciais de verificação e de acompanhamento dos produtos com um Laboratório Notificado, não sendo precetiva a participação de um Organismo Notificado.
4
Este nível corresponde à euroclasse Fca. Para o fabricante é exigível unicamente a elaboração da Declaração de Prestações e, portanto, corresponde com o menor nível de exigência.
Em consequência, de acordo com a classe de reação ao fogo declarada, existem diferentes sistemas da avaliação e verificação da constância da prestação que são resumidos no seguinte quadro:
| Euroclasse que se aplica | ![]() | ||
|---|---|---|---|
| Elementos de verificação Sistema para a avaliação e verificação da constância da prestação |
1+ | 3 | 4 |
| Controlo de produção de fábrica | F | F | F |
| Ensaios adicionais de amostras tomadas de fábrica, de acordo com um plano de ensaios determinados | F | – | – |
| Determinação e ensaio do produto tipo mediante ensaios, cálculo ou valores tabulados | ON | LN | F |
| Inspeção inicial de fábrica e do controlo de produção da fábrica | ON | – | – |
| Inspeção de acompanhamento de fábrica e do controlo de produção da fábrica | ON | – | – |
| Ensaios sobre amostras tomadas antes da introdução do produto no mercado | ON | – | – |
ON: Organismo Notificado | LN: Laboratório Notificado | F: Fabricant
Diversas organizações europeias solicitaram e obtiveram o reconhecimento como Organismo ou Laboratório Notificado, podendo o fabricante contratar qualquer deles. Em Espanha, o Organismo Notificado externo é AENOR e o Laboratório Notificado externo é CEIS (Centro de Ensaios, Inovação e Serviços).


Esquema de aplicação do CPR

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